quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Equador recua e faz pagamento

Governo de Quito desmente calote ao BNDES e confirma que honrará as próximas parcelas da dívida. Presidente Correa afirma que Brasil perderá contrato de aviões se suspender venda

Viviane Vaz

Da equipe do Correio 

 

“Quero deixar isso claro: o Equador nunca agirá fora do domínio da lei”, garantiu ontem a ministra das Relações Exteriores, Maria Isabel Salvador. O governo do país andino baixou o tom e afirmou que esperará pela decisão de uma corte internacional antes de suspender o pagamento de US$ 460 milhões para o BNDES. Sem os juros, o valor original do financiamento era de US$ 242,9 milhões. O dinheiro foi liberado para financiar a hidrelétrica de San Francisco, construída pela empreiteira brasileira Odebrecht. Falhas na obra resultaram na expulsão da empresa do país, mesmo após reparos. 

A ministra não especificou para qual corte será encaminhada a reivindicação, mas na semana passada o Equador abriu processo na Câmara Internacional de Comércio, em Paris, para tentar cancelar a dívida. “O relatório da auditoria encontrou problemas de responsabilidade e ilegalidades (...) que têm que ser tratadas internamente pela procuradoria-geral, e fora do país, eventualmente, por processos e julgamentos internacionais”, disse a chanceler. 

O governo do presidente Rafael Correa justificou-se ao dizer que está questionando a validade de um terço de toda a sua dívida externa, que soma US$ 10 bilhões. No entanto, até agora apenas a fatia devida ao Brasil foi levada à arbitragem internacional. A resposta brasileira foi convocar para consultas o embaixador em Quito, Antonino Marques Porto e Santos. 

O ministro equatoriano de Setores Estratégicos, Galo Borja, confirmou que a próxima parcela da dívida com o BNDES vence no fim de dezembro, e que o pagamento será feito. “Esse tipo de empréstimo se faz com pagamentos automáticos de Banco Central a Banco Central. Isso foi respeitado e não será tomada nenhuma decisão diferente até que haja um pronunciamento da Câmara de Comércio Internacional, de Paris”, disse o ministro. 

A chanceler afirmou ainda que espera que os 30 projetos de cooperação técnica em andamento entre Brasil e Equador não sejam afetados pelo incidente. Entre eles está a construção de um corredor que facilitaria o acesso brasileiro ao Pacífico e ao mercado asiático. “Espero que isso não afete a integração, porque será um impacto muito grande para o Brasil se o projeto Manta-Manaus não se realizar”, disse Salvador. 

 

Aviões 

O presidente equatoriano descartou a hipótese de que a controvérsia sobre o pagamento ao BNDES crie problemas para a compra de 24 aviões Supertucano e um Legacy 600 da Embraer, por US$ 270 milhões. O contrato já foi assinado, a primeira parcela já foi paga e a empresa brasileira tem as primeiras entregas dos Supertucanos previstas para 2009. O Legacy seria usado para o transporte de Correa, e a entrega está marcada para o mês que vem. 

“Nós, pela integração regional, sempre buscamos privilegiar os mercados regionais, mas podemos comprar os aviões, inclusive o presidencial, de outra nação”, disse Correa aos jornalistas antes de viajar para Caracas, onde participa hoje da cúpula da Alternativa Bolivariana das Américas (Alba). “A culpa pelo que está acontecendo é da Odebrecht, empresa corrupta e corruptora, que fez muito mal ao país, e de certos contratos de empréstimos que foram um verdadeiro assalto, como esse para financiar a hidrelétrica”, reclamou Correa. 

O Equador recebeu em 26 de setembro outro avião da Embraer. O modelo foi um ERJ-145, entregue à estatal Petroecuador para o transporte dos empregados da petroleira, de Quito para a região amazônica do país. Os Supertucanos servirão para missões operacionais nas áreas de fronteira e treinamento avançado

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