Medida é represália a calote de dívida com BNDES e abrange programas nas áreas de energia, saúde e educação
Chico de Gois
BRASÍLIA e RIO. Depois de chamar de volta o embaixador brasileiro no Equador, Antonino Marques Porto, o governo brasileiro vai elevar o tom e dará mais um recado duro ao país vizinho. Os projetos de cooperação nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e energia serão paralisados, segundo fontes do governo. Além disso, o Brasil vai rever toda a relação diplomática com os equatorianos. Para restabelecer a normalidade, o país espera um gesto de boa vontade do Equador. Por enquanto, seu presidente, Rafael Correa, mantém-se inflexível.
Entre os projetos que podem ser afetados está o que foi assinado em fevereiro deste ano, em Quito, entre o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e a ministra de Inclusão Social do Equador, Jeannette Sánchez. O acordo prevê que o Brasil transfira ao Equador conhecimentos, metodologias, práticas de gestão de programas e ações de desenvolvimento social e combate à fome. Outro acordo prevê intercâmbio para fortalecimento do sistema de saúde.
O governo brasileiro ainda está atônito com a decisão de Correa, que recorreu à arbitragem internacional para questionar o contrato, e deixar de pagar, um empréstimo de US$243 milhões com o BNDES. Auxiliares do presidente Lula avaliam que não há motivos para tal decisão, uma vez que a hidrelétrica San Francisco - construída pela Odebrecht com financiamento do banco - está funcionando normalmente. Os problemas que teriam acontecido na instalação foram consertados pela empreiteira brasileira.
Senado brasileiro vai convocar embaixador
Ontem, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, informou que vai convocar para amanhã o embaixador Antonino Marques Porto para falar sobre a crise com o país andino. Heráclito defendeu a atitude do Itamaraty, de chamar de volta o embaixador, e disse que é preciso firmeza.
- Radicalizar não é próprio do ambiente diplomático, mas é preciso firmeza - disse.
Para ele, não se trata de uma questão meramente comercial, como quer fazer parecer Correa. O governo brasileiro avalia que a iniciativa do presidente equatoriano poderá criar uma crise de confiança em relação a outros contratos assinados pelos governos da América Latina, na modalidade "convênio de crédito recíproco", como o realizado com o Equador.
- O Brasil não pode abrir mão de seus direitos - disse Heráclito, lembrando o caso da Bolívia, que, quando do anúncio de nacionalização de suas reservas de petróleo e gás em 2006, ocupou, com tropas do exército, instalações da Petrobras e o Brasil nada fez.
Brasil deve aguardar decisão de arbitragem, diz analista
Heráclito disse ainda que, se necessário, também convocará o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Na avaliação de Willian Gonçalves, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Uerj, do ponto de vista político, o Brasil tende a manter daqui para a frente uma relação fria com o Equador. Já, do ponto de vista jurídico, não há muito o que fazer, salvo aguardar o julgamento da corte internacional.
- O Brasil considera a integração regional importante, mas não a qualquer preço. E ela é mais importante para os outros países - disse.
Para o ex-embaixador Rubens Ricupero, o Brasil deve aguardar o julgamento da corte, onde se decidem divergências contratuais.
COLABOROU Ramona Ordoñez
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