quinta-feira, 27 de novembro de 2008

O recuo de Correa

O Ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, afirmou que o país continuará honrando a dívida de US$ 243 milhões contraída no BNDES para a construção da hidrelétrica de San Francisco. Trata-se de um gesto positivo, que corrige a atitude hostil da semana passada, quando Quito anunciou um calote.

Com a medida, a querela em torno da usina volta ao seu curso normal. Sem a pressão do calote, a divergência sobre eventuais vícios de construção ocasionados pela empreiteira Odebrecht deveria agora ser encaminhada para as cortes, observando-se o devido processo legal.

Foi o governo Correa que, ao ameaçar a moratória, elevou o assunto a um nível de Estado. O desembolso teria de ser bancado pelo contribuinte brasileiro, já que a dívida é assegurada pelo Tesouro. Além disso, o Equador seria prejudicado no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), pacto que garante o comércio de bens e serviços entre os países da Associação Latino-Americana de Integração.

Após o gesto amigável de Quito, o impasse pode retornar à esfera comercial. Para isso, foi decisiva a mudança de tom de Brasília. Até então, bravatas e violências contra interesses brasileiros eram tratadas com condescendência pelo governo Lula.

Foi o caso da invasão militar de uma refinaria da Petrobras na Bolívia. No Equador, além da ocupação de instalações da Odebrecht, executivos da empreiteira precisaram se refugiar na representação brasileira, pois foram sumariamente ameaçados de prisão. Ações truculentas e injustificáveis desse tipo não podem ser recebidas passivamente.

O anúncio do calote levou o Planalto a convocar o embaixador brasileiro em Quito, o movimento mais agressivo da diplomacia no governo Lula. Respostas diplomáticas duras são um recurso extremo: não podem ser banalizadas, nem tampouco descartadas por princípio.

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