Brasília, 18 Ago (Lusa) - O relator especial das Nações Unidas para os Povos Indígenas, em visita ao Brasil, destacou hoje não ser a sua intenção exercer qualquer influência sobre o Supremo Tribunal Federal sobre o caso da reserva amazónica Raposa Serra do Sol.
"Dizer que estou a tentar influenciar as decisões do Supremo Tribunal Federal em relação ao caso da Raposa Serra do Sol, descaracteriza tanto o propósito de minha visita como a natureza do mandato que recebi do Conselho de Direitos Humanos da ONU", afirmou James Anaya, em alusão a notícias publicadas na imprensa brasileira.
Em nota divulgada à imprensa, o relator garantiu que o agendamento de sua visita, de 14 a 25 de Agosto, "não teve, de maneira alguma, o objectivo de coincidir com a decisão do Tribunal".
A 27 de Agosto, o Supremo Tribunal Federal vai julgar acções que contestam a demarcação da área da reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, numa área contínua de 1,7 milhões de hectares, um quinto do território português.
Os juízes devem decidir também sobre a obrigatoriedade da saída dos rizicultores que mantêm propriedades produtivas na região.
O conflito armado entre índios e produtores de arroz é recorrente e a manutenção da ordem na área, em clima de constante tensão, está actualmente a cargo da Polícia Federal.
A polémica em torno da Reserva Raposa Serra do Sol ultrapassou as fronteiras brasileiras e, nos últimos meses, representantes indígenas fizeram um périplo pela Europa, que incluiu Portugal, Espanha, Inglaterra, Bélgica, França e Itália, pedindo apoio internacional para a sua causa.
O ponto alto da visita ao continente europeu foi uma audiência, a 2 de Julho, com o Papa Bento XVI, que prometeu aos indígenas ajudar a proteger as suas terras na Raposa Serra do Sol.
Segundo o relator da ONU, a sua visita é para avaliar não apenas a situação da Raposa Serra do Sol mas também as condições gerais dos povos indígenas no Brasil, promovendo os direitos humanos dessas populações "num espírito de cooperação com as autoridades brasileiras".
"Não estou no Brasil somente para examinar a controvertida demarcação de terras da área indígena Raposa Serra do Sol, apesar de que esta é uma das diversas áreas que visitarei durante minha missão", assinalou.
James Anaya esclareceu que sua viagem ao Brasil ocorre após ter recebido, em Abril, um pedido conjunto de diversos representantes de organizações indígenas de todo o Brasil.
O norte-americano disse ainda que está a reunir informações para escrever um relatório sobre as comunidades indígenas que vivem em todo o Brasil, incluindo populações que não poderá visitar durante a sua curta estada no país, e elogiou a colaboração do Governo brasileiro.
"O Governo brasileiro deve receber crédito pela sua cooperação com as Nações Unidas e com seus relatores especiais no esforço coletivo de identificar e enfrentar problemas na área dos direitos humanos, incluindo as preocupações dos povos indígenas", salientou o relator da ONU no comunicado.
Anaya, que se tem esquivado a entrevistas, comprometeu-se a falar com a imprensa a 25 de Agosto, dia em que termina a sua visita ao Brasil.
CMC.
Lusa/Fim
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