Cinco dos 11 integrantes da Corte, entre eles seu presidente, temem que modelo contínuo prejudique Roraima
Carolina Brígido
BRASÍLIA. Pelo menos cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão preocupados com a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na reserva estão localizados dois municípios, outros povoados de não-índios, uma rodovia federal, plantações de arroz importantes para a economia do estado e um terreno destinado à construção de uma hidrelétrica. No julgamento que começa hoje, essas áreas poderão ser excluídas da reserva, preservando a convivência de índios com outras pessoas.
Três ministros manifestaram essa opinião ao GLOBO em caráter reservado. Outros dois - o presidente, Gilmar Mendes, e Celso de Mello - declararam a preocupação com o tipo de demarcação da reserva em entrevistas concedidas em abril.
Também há polêmica em torno das fronteiras com a Guiana e a Venezuela, zona propícia a conflitos e ao narcotráfico. Será discutido se essas áreas poderão fazer parte da reserva indígena, com a possibilidade de atuação do Exército na segurança local, ou se serão também excluídas de Raposa Serra do Sol.
- Deve ser discutido o modelo (de demarcação) em ilhas de preservação. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país - disse Gilmar, em abril.
- Parece-me quase certo que (a demarcação da reserva) significaria a falta de uma base física para que o Estado de Roraima exerça sua autonomia - completou Celso de Mello.
Há 19 mil habitantes na reserva, dos quais pouco mais de uma centena não são índios. A área, de 1,67 milhão de hectares, é registrada em cartório como de propriedade da União. Em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso declarou o local como de posse permanente indígena. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto homologando a demarcação das terras de forma contínua. Em abril deste ano, a PF começou a retirada de não-índios, mas o STF determinou a suspensão da operação, até que a demarcação fosse julgada pelo tribunal. Ontem, um grupo de índios a favor da demarcação em área contínua fez uma manifestação na frente do STF.
Carolina Brígido
BRASÍLIA. Pelo menos cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão preocupados com a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na reserva estão localizados dois municípios, outros povoados de não-índios, uma rodovia federal, plantações de arroz importantes para a economia do estado e um terreno destinado à construção de uma hidrelétrica. No julgamento que começa hoje, essas áreas poderão ser excluídas da reserva, preservando a convivência de índios com outras pessoas.
Três ministros manifestaram essa opinião ao GLOBO em caráter reservado. Outros dois - o presidente, Gilmar Mendes, e Celso de Mello - declararam a preocupação com o tipo de demarcação da reserva em entrevistas concedidas em abril.
Também há polêmica em torno das fronteiras com a Guiana e a Venezuela, zona propícia a conflitos e ao narcotráfico. Será discutido se essas áreas poderão fazer parte da reserva indígena, com a possibilidade de atuação do Exército na segurança local, ou se serão também excluídas de Raposa Serra do Sol.
- Deve ser discutido o modelo (de demarcação) em ilhas de preservação. Precisamos discutir opções minimamente viáveis. O que não pode é você criar um estado e depois criar uma reserva que tenha 50%, 60% do seu tamanho. Esse processo será um aprendizado para o país - disse Gilmar, em abril.
- Parece-me quase certo que (a demarcação da reserva) significaria a falta de uma base física para que o Estado de Roraima exerça sua autonomia - completou Celso de Mello.
Há 19 mil habitantes na reserva, dos quais pouco mais de uma centena não são índios. A área, de 1,67 milhão de hectares, é registrada em cartório como de propriedade da União. Em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso declarou o local como de posse permanente indígena. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto homologando a demarcação das terras de forma contínua. Em abril deste ano, a PF começou a retirada de não-índios, mas o STF determinou a suspensão da operação, até que a demarcação fosse julgada pelo tribunal. Ontem, um grupo de índios a favor da demarcação em área contínua fez uma manifestação na frente do STF.
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