terça-feira, 26 de agosto de 2008

Reserva indígena e fetos agitam o STF

Dois assuntos polêmicos tomarão conta dos debates no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias: a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e a liberação da interrupção de gravidez de fetos anencéfalos – bebês sem partes do cérebro. As decisões terão reflexo direto nas determinações judiciais sobre esses temas em todo o país.
A decisão do STF poderá pôr um ponto final na tensão entre os cerca de 20 mil índios que moram na região e os agricultores que cultivam a área desde 1970. A reserva vive sobre pressão, já que, por diversas vezes, foi palco de conflitos entre índios e arrozeiros.
O senador Augusto Botelho (PT-RR), autor da ação que pede a revogação da demarcação, diz que não é contra a reserva, mas contra a forma como foi feita.
– Não levaram em conta os produtores que vivem lá há décadas. Isso prejudica economicamente o Estado – lamenta.
Se o STF ratificar a demarcação feita em 2005, dará base jurídica para conter as centenas de processos envolvendo a questão indígena pelo país.
A audiência pública de hoje do STF sobre aborto de anencéfalos coloca em lados opostos a classe médica e científica contra a Igreja Católica. Em nota oficial, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dimas Lara Barbosa, afirma que a vida deve ser acolhida como “dom e compromisso”, mesmo que seja breve.
José Caetano Rodrigues, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, entidade que encaminhou ao STF o pedido para a interrupção seja autorizada, diz que defende o aborto, mas um procedimento terapêutico:
– Trata-se da regulamentação de um procedimento necessário, uma demanda de saúde pública nacional.

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