Decisão do STF atrai holofotes de ONGs internacionais

Corte define futuro de reserva indígena em Roraima, em julgamento a ser realizado nesta quarta-feira.
Três meses após atrair a atenção nacional com o julgamento que liberou as células-tronco embrionárias em pesquisas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara agora para tomar uma decisão que ganhará repercussão internacional.
Os ministros se reunirão nesta quarta-feira para definir sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que ocupa 7,8% do território de Roraima. Em razão de a ação tratar sobre direito de índios, os olhares de organizações não-governamentais do mundo se voltarão a Brasília.
Ao desembarcar no país às vésperas do julgamento, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, deu uma amostra da importância do assunto no Exterior. Embora tenha dito que não alimenta o interesse em influenciar o tribunal, ele visitou o Brasil com a clara intenção de cobrar o respeito a resoluções da entidade, como a autodeterminação dos indígenas. O roteiro incluiu viagem à reserva e uma audiência com o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB).
Além de ecoar nos corredores da ONU, o barulho da controvérsia reverberou no Vaticano. Em turnê européia, em julho, os líderes do grupo se reuniram com o Papa Bento XVI.
– Faremos o possível para ajudar a manter a sua terra – teria dito o pontífice aos representantes indígenas.

Entenda o caso
Qual é o conflito?
As divergências se intensificaram a partir de 2005, quando a área, de 1,7 milhão de hectares, foi demarcada pelo governo federal. Os plantadores de arroz resistem em deixar as terras, reivindicadas pelos índios. A reserva indígena fica em uma área estratégica no Estado de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela.
O que querem os arrozeiros?
Os arrozeiros reivindicam uma porção das terras de cerca de 150 mil hectares. O Supremo Tribunal Federal vai julgar se houve ilegalidade no processo de demarcação das terras.
O que desejam os índios?
Querem o direito de ocupar as terras, mas o governo de Roraima reclama que 46% do território do Estado é ocupado por reservas, áreas da União.
Como o governo interferiu no caso?
O governo de Roraima entrou com ação cautelar, no STF, para tentar suspender as ações de retirada dos não-índios. O STF suspendeu a operação da Polícia Federal para desocupar a área, mas a Advocacia-geral da União entrou com recurso.