Presidente da CNBB faz apelo ao STF por terra indígena

BRASÍLIA (Reuters) - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez na quinta-feira um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que confirme a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol (Roraima), motivo de um violento conflito fundiário.
O tribunal deve decidir na próxima semana sobre um pedido de suspensão do decreto de homologação da terra indígena, assinado há três anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dom Geraldo Lyrio Rocha, presidente da CNBB, alertou que uma decisão contra a reserva pode afetar o direito constitucional dos indígenas de viverem em suas terras ancestrais. "Seria um retrocesso enorme", disse ele em entrevista coletiva.
A disputa se tornou violenta em abril, quando a polícia tentou retirar plantadores de arroz de dentro da reserva, que fica no extremo norte do país. Os agricultores resistiram bloqueando estradas, explodindo pontes e contratando pistoleiros. Dez índios ficaram feridos num confronto em maio, e um líder dos fazendeiros foi preso.
Dois senadores de Roraima pediram ao STF que se manifeste sobre a legalidade da terra indígena, alegando que ela fere os interesses econômicos do Estado e do Brasil.
O governo de Roraima diz que uma área de 1,7 milhão de hectares é grande demais para ser ocupada por apenas 17 mil índios. Os setores envolvidos com agricultura, mineração e madeira vêem na terra indígena um obstáculo ao desenvolvimento econômico.
Alguns parlamentares sugeriram dividir a Raposa Serra do Sol entre etnias diferentes, complexos turísticos e plantações de arroz. Dom Geraldo se manifestou contrariamente. "Que se mantenha essa terra indígena de forma contínua", disse.
O presidente da Funai, Márcio Meira, disse à Reuters em julho que a eventual anulação da demarcação pelo STF seria o maior revés aos direitos indígenas desde o fim do regime militar, em 1985.