quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Planalto espera hoje saída intermediária no Supremo

Jobim diz a Lula que tendência na corte é modificar demarcação contínua em Roraima
Eventuais reclamações, se alteração no modelo atual acontecer, irão recair mais sobre o STF do que sobre o Executivo, avalia o Planalto
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi avisado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a tendência do STF (Supremo Tribunal Federal) é modificar o modelo de demarcação contínua proposto pelo governo para a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
Ex-presidente do Supremo, Jobim mantém laços com ministros da corte. A decisão do STF, que deverá ficar num meio-termo entre o desejo dos índios e dos produtores de arroz, é conveniente politicamente ao Planalto.
Jobim alertou Lula a respeito da tendência do STF de reconhecer "ilhas não-indígenas", como diz reservadamente um dos ministros do tribunal, na reserva. O presidente, então, recuou e deixou todo o eventual ônus político da decisão nas mãos do STF.
As esperadas manifestações de descontentamento das partes em litígio na reserva recairão mais sobre o Supremo do que sobre o Executivo na hipótese de alteração do modelo de demarcação contínua.
A tendência do Supremo espelha contradições do próprio governo. O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o antecessor dele, Márcio Thomaz Bastos, trabalharam pela demarcação contínua. Eles temem que o STF dê respaldo jurídico para ruralistas de outras áreas indígenas reverem demarcações.
Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro da Agricultura, o peemedebista Reinhold Stephanes, fizeram pressões nos bastidores em prol dos produtores de arroz e de comunidades não-indígenas que gravitam economicamente em torno dessa produção agrícola na área. Ambos alegaram que parte dos índios é favorável à presença dos arrozeiros na região.
Lula já fez um discurso em favor dos interesses indígenas.

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