Julgamento sobre limites de Raposa Serra do Sol será na quarta-feira.Para Mendes, a decisão do STF balizará critérios para futuras análises.
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, os ministros do STF disseram que qualquer que seja a decisão do Supremo ela servirá para definir critérios para demarcações de terras indígenas no país. No julgamento marcado para esta quarta-feira (27), os magistrados devem decidir se mantêm ou não a demarcação da reserva – homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. A terra é ocupada por indígenas e arrozeiros. A ação que deve ser analisada pede a anulação da portaria que fixou os limites da reserva. Outras 32 ações que questionam a demarcação da reserva também devem ser analisadas pelo STF.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, preferiu não adiantar qual será o seu posicionamento no julgamento. Ele, porém, reconhece que a posição a ser tomada pelo Supremo servirá como base para futuras análises. “Independente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para demarcação em terra de fronteiras, participação dos estados nesse processo. Vai servir para esse tipo de orientação”, afirmou. O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, concorda que a decisão do Supremo formará um parâmetro para futuras análises. “Sem dúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada em ilhas, evidentemente isso se estenderá por todo o território nacional”, considera Mello. Homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança estão na reserva, em Roraima, para evitaram conflitos na região. A Polícia Militar do estado também deixou 1.500 homens de prontidão.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, preferiu não adiantar qual será o seu posicionamento no julgamento. Ele, porém, reconhece que a posição a ser tomada pelo Supremo servirá como base para futuras análises. “Independente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para demarcação em terra de fronteiras, participação dos estados nesse processo. Vai servir para esse tipo de orientação”, afirmou. O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, concorda que a decisão do Supremo formará um parâmetro para futuras análises. “Sem dúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada em ilhas, evidentemente isso se estenderá por todo o território nacional”, considera Mello. Homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança estão na reserva, em Roraima, para evitaram conflitos na região. A Polícia Militar do estado também deixou 1.500 homens de prontidão.
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