Enquanto comissão não é instalada, Mozarildo Cavalcanti quer que Subcomissão da Amazônia investigue denúncias de conflitos na região.
CHICO ARAÚJO
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BRASÍLIA — Conflitos recentes da Amazônia, entre os quais a demarcação de reservas indígenas e o tráfico internacional, serão investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Pedido nesse sentido foi apresentado pelo senador o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele avalia que esses e outros problemas ameaçam a soberania da floresta. Cavalcanti sugeriu que enquanto a CPI não for instalada, a Subcomissão Permanente da Amazônia investigue desde já os problemas arrolados em seu pedido.
Para tanto, o senador já tomou algumas medidas. A primeira delas é a convocação, na subcomissão, do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para tratar das propostas da pasta para a Amazônia. A subomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O pedido de criação da CPI foi apresentado no último dia 8 de julho. De lá para cá, Mozarildo tem conversado com as lideranças partidárias para que a comissão de inquérito seja instalada no momento mais oportuno.
No seu seu pedido de CPI, Mozarildo solicita a investigação do conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, entre outras reservas, e os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como o tráfico internacional e as guerrilhas. O senador pretende que seja averiguado se as fronteiras do país estariam ameaçadas com a demarcação de reservas indígenas junto a elas.
Ameaça à soberania
Cavalcanti alertou, na quarta-feira, 14, que a visita do observador da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão indígena, o americano James Anaya, representa uma ameaça à soberania nacional. O senador acredita que em breve a ONU poderá declarar a reserva Raposa Serra do Sol, em seu estado, como um país autônomo.
A CPI proposta por Mozarildo Cavalcanti também deve ir a fundo na questão envolvendo a ação de organizações não-governamentais (ONGs) originárias de outros países na questão indígena na Amazônia. Relatórios das Forças Armadas apontam a existem de 120 mil ONGs na região. E há supeitas que várias delas trabalham com o tráfico de drogas, de armas e também fazem espionagem na Amazônia. Uma revelação nesse sentido foi feira ano passado, em depoimento na Câmara, pelo general Maynard Santa Rosa, então assessor do Ministério da Defesa.
Por conta dessa situação, Mozarildo Cavalcanti quer uma investigão ampla. E já pensa em convidar os ministros do Meio Ambiente [Carlos Minc], do Desenvolvimento Agrário [Guilherme Cassel] e da Defesa [Nelson Jobim] para que eles esclareçam como o governo vê a questão da Amazônia.
A CPI proposta por Cavalcanti pretende investigar ainda denúncias relativas à falta de assistência à saúde indígena e a má prestação dos serviços por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O senador solicita ainda que seja averiguada a informação de que as reservas indígenas ocupam 57% do território de Roraima, 21% do Amazonas, 20% do Pará e 30% do Mato Grosso. Ele também propõe análise da possibilidade de restrições à compra de terras na Amazônia por estrangeiros e o debate sobre desmatamento e política fundiária e sobre a relação entre pecuária e desmatamento.
A CPI, com 11 titulares e seis suplentes, terá 180 dias para responder às indagações formuladas.
(*) Com informações da Agência Senado.
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