Avaliação foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello; Supremo vai votar sobre demarcação da Raposa na 4ª
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira, 25, que, caso o Poder Judiciário opte por anular a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, a decisão abre precedentes para questionamentos sobre outras áreas. "Sem dúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada por ilhas, evidentemente, isso se estenderá a todo o território nacional", afirmou, durante o Encontro Nacional do Judiciário, pela manhã.
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Especial da Raposa Serra do Sol
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, destacou que "todas as possibilidades estão abertas" no julgamento, marcado para a quarta-feira, às 9 horas.
"Tenho a impressão de que, independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para a demarcação de terras de fronteira e a participação dos estados nesse processo. O julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação."
Ele avaliou o julgamento como "importante" e destacou a existência de "questionamentos sensíveis" sobre do tema. Para Gilmar Mendes, o Judiciário precisa "se debruçar" sobre o assunto, pois o país aguarda uma definição clara sobre a demarcação em Raposa Serra do Sol.
"Nos interessa preservar e proteger as áreas indígenas e também ter segurança jurídica. Espero que seja um momento inicial dessa definição (para nova demarcações). Salve engano, é a primeira vez que o Supremo se debruça com largueza sobre esse tema, sobre a Constituição de 1988."
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Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, destacou que "todas as possibilidades estão abertas" no julgamento, marcado para a quarta-feira, às 9 horas.
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Ele avaliou o julgamento como "importante" e destacou a existência de "questionamentos sensíveis" sobre do tema. Para Gilmar Mendes, o Judiciário precisa "se debruçar" sobre o assunto, pois o país aguarda uma definição clara sobre a demarcação em Raposa Serra do Sol.
"Nos interessa preservar e proteger as áreas indígenas e também ter segurança jurídica. Espero que seja um momento inicial dessa definição (para nova demarcações). Salve engano, é a primeira vez que o Supremo se debruça com largueza sobre esse tema, sobre a Constituição de 1988."
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