BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a decisão do STF sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol poderá servir como exemplo para estipular critérios para outras situações relativas à demarcação de terras indígenas no país.
- Independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para demarcação em terra de fronteiras, participação dos Estados nesse processo. Vai servir para esse tipo de orientação -afirmou.
Na próxima quarta-feira, o Supremo retoma o julgamento para decidir se será mantida a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.
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