A demarcação de terras indígenas no Estado, vai gerar confronto certo entre índios e fazendeiros sul-mato-grossenses, avalia o deputado federal e vice-líder da Oposição na Câmara, Waldir Neves (PSDB).
Em discurso na Câmara Federal, o tucano lembrou da “controversa” demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima. O exemplo foi citado para argumentar sobre a possibilidade de conflito idêntico em Mato Grosso do Sul, por conta das vistorias iniciadas pela Funai neste mês.
“O Brasil está sendo tomado por uma onda de desapropriações de terras para demarcação de reservas indígenas. Desta vez, meu estado, Mato Grosso do Sul, é o alvo daqueles que querem corrigir uma injustiça histórica com o prejuízo de poucas pessoas de boa-fé. Sem falar no conflito que está sendo criado, em um lugar onde historicamente índios e brancos não apenas convivem em paz como criam vínculos econômicos e até familiares”, disse Neves em Tribuna.
Ele lembrou que os procedimentos de desapropriação de terras mudaram com a assinatura de um decreto presidencial no início de 2007 e contesta a constitucionalidade da medida.
“Não podemos ficar aqui discutindo quem tem competência para desapropriar terras para demarcação de reservas indígenas. Até porque já sabemos que esta função é nossa, parlamentares, e temos a obrigação de fazer valer esta responsabilidade”, enfatizou em Tribuna.
Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou liminar que atendia solicitação da prefeitura de Maracaju e suspendia o processo de vistorias no município, por 60 dias. Os produtores tentam reverter a decisão e temem que outra liminar, concedida à Famasul (Federação de Agricultura), também caia, acabando assim com a obrigatoriedade de comunicação prévia de 10 dias antes das vistorias em propriedades rurais de 26 municípios de Mato Grosso do Sul.
“A Funai pode até se amparar em um decreto presidencial mais do que questionável. No entanto, a solução para este grave problema parte de instâncias muito superiores – o que deve ocorrer com o julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol, marcado pelo STF para o dia 27 próximo, quando espero que seja solucionada a questão também em Mato Grosso do Sul. Será a ocasião perfeita para a mais alta corte do país pôr fim à essa excrescência criada pelo presidente Lula e dar um exemplo de legitimidade ao povo brasileiro e seus mandatários”, concluiu o tucano.
Em discurso na Câmara Federal, o tucano lembrou da “controversa” demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima. O exemplo foi citado para argumentar sobre a possibilidade de conflito idêntico em Mato Grosso do Sul, por conta das vistorias iniciadas pela Funai neste mês.
“O Brasil está sendo tomado por uma onda de desapropriações de terras para demarcação de reservas indígenas. Desta vez, meu estado, Mato Grosso do Sul, é o alvo daqueles que querem corrigir uma injustiça histórica com o prejuízo de poucas pessoas de boa-fé. Sem falar no conflito que está sendo criado, em um lugar onde historicamente índios e brancos não apenas convivem em paz como criam vínculos econômicos e até familiares”, disse Neves em Tribuna.
Ele lembrou que os procedimentos de desapropriação de terras mudaram com a assinatura de um decreto presidencial no início de 2007 e contesta a constitucionalidade da medida.
“Não podemos ficar aqui discutindo quem tem competência para desapropriar terras para demarcação de reservas indígenas. Até porque já sabemos que esta função é nossa, parlamentares, e temos a obrigação de fazer valer esta responsabilidade”, enfatizou em Tribuna.
Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou liminar que atendia solicitação da prefeitura de Maracaju e suspendia o processo de vistorias no município, por 60 dias. Os produtores tentam reverter a decisão e temem que outra liminar, concedida à Famasul (Federação de Agricultura), também caia, acabando assim com a obrigatoriedade de comunicação prévia de 10 dias antes das vistorias em propriedades rurais de 26 municípios de Mato Grosso do Sul.
“A Funai pode até se amparar em um decreto presidencial mais do que questionável. No entanto, a solução para este grave problema parte de instâncias muito superiores – o que deve ocorrer com o julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol, marcado pelo STF para o dia 27 próximo, quando espero que seja solucionada a questão também em Mato Grosso do Sul. Será a ocasião perfeita para a mais alta corte do país pôr fim à essa excrescência criada pelo presidente Lula e dar um exemplo de legitimidade ao povo brasileiro e seus mandatários”, concluiu o tucano.
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