Segundo Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, protestos relacionados à demarcação da Raposa Serra do Sol são normais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda, dia 18, que a decisão sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ajudar a pacificar as relações entre índios e ruralistas. Ele fez a afirmação ao participar da Conferência Bienal da International Law Association (ILA), no Rio de Janeiro.
– O tribunal vê com tranqüilidade [o assunto]. Os senhores sabem que as decisões gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos – disse Mendes.
Segundo ele, a decisão do STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas. Gilmar Mendes também considerou normais manifestações contrárias relacionadas à demarcação, como a marcha de ruralistas da Bahia e de Mato Grosso em direção à reserva, no fim de semana passado. Ele ressaltou apenas que os protestos não devem ultrapassar o que chama de limites da legalidade.
– Estamos em uma sociedade plural, composta de interesses que, às vezes, são contrapostos. É natural que haja manifestações. Agora, nada deve descambar para violência, para desordem ou para perturbação da ordem institucional.
Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios em 1,7 milhão de hectare. Parte deles defende a expulsão de produtores de arroz que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva, homologada pelo governo federal em 2005.
– O tribunal vê com tranqüilidade [o assunto]. Os senhores sabem que as decisões gozam de grande prestígio e, em geral, têm servido para pacificar e não acirrar conflitos – disse Mendes.
Segundo ele, a decisão do STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol pode servir também de exemplo para a demarcação de outras terras indígenas. Gilmar Mendes também considerou normais manifestações contrárias relacionadas à demarcação, como a marcha de ruralistas da Bahia e de Mato Grosso em direção à reserva, no fim de semana passado. Ele ressaltou apenas que os protestos não devem ultrapassar o que chama de limites da legalidade.
– Estamos em uma sociedade plural, composta de interesses que, às vezes, são contrapostos. É natural que haja manifestações. Agora, nada deve descambar para violência, para desordem ou para perturbação da ordem institucional.
Na Raposa Serra do Sol vivem cerca de 18 mil índios em 1,7 milhão de hectare. Parte deles defende a expulsão de produtores de arroz que ocupam aproximadamente 1% da área da reserva, homologada pelo governo federal em 2005.
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