Índios avisam que STF não os impedirá de ocupar as terras
BOA VISTA e BRASÍLIA. Na véspera da sessão do Supremo Tribunal Federal sobre Raposa Serra do Sol, representantes dos 18 mil índios que vivem na reserva avisam que não deixarão de ocupar nenhuma área, mesmo que a Corte autorize a permanência de arrozeiros e agricultores brancos. A Polícia Federal recebeu reforço para monitorar a área nos próximos dias e a Força Nacional de Segurança está na região.
- O STF pode tomar qualquer decisão que seja, mas aquela terra ali nós vamos continuar ocupando. Os povos indígenas não vão sair de lá, sendo a demarcação em área continua ou em ilhas. A gente não vai aceitar limite de arrozeiro ou de alguém que queira limitar nossa terra - disse o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a afirmar que, se o STF anular a homologação da reserva em terras contínuas, poderá provocar revisões em massa de outros territórios indígenas já demarcados pelo governo federal. O decreto foi assinado pelo presidente Lula em 2005 e, desde então, tem sido encarado com um marco da política indigenista do governo federal.
- A revisão abre um precedente que pode levar instabilidade às decisões tomadas pelo governo em demarcações chanceladas - disse Tarso.
O ministro disse que o governo manterá tropas da Força Nacional e da Polícia Federal em locais estratégicos na reserva pelo tempo que for necessário. O governo teme que, qualquer que seja o resultado da sessão de amanhã, grupos extrapolem em protestos.
- Não será por falta de pessoal que teremos instabilidade na região - disse Tarso.
Marina apela por demarcação contínua
A senadora Marina Silva (PT-AC) apelou ao Supremo para que aprove a demarcação contínua. Ela disse que uma decisão favorável aos arrozeiros, que querem preservar ilhas para a atividade agrícola, pode pôr em risco a segurança dos índios em centenas de outras reservas.
- Aceitar a ação dos fazendeiros seria um precedente muito grave, que pode gerar um efeito-dominó sobre outras reservas. A expectativa da sociedade é que não haja retrocesso - disse a ex-ministra do Meio Ambiente.
Para ela, a aprovação da faixa contínua, demarcada originalmente pela Funai no governo Fernando Henrique Cardoso, não põe em risco a soberania do país.
- Não há incompatibilidade entre a defesa do território e a presença tradicional indígena. Em muitas regiões, o que assegura a nossa soberania é justamente a presença dos índios, que são tão brasileiros quanto os brancos.
BOA VISTA e BRASÍLIA. Na véspera da sessão do Supremo Tribunal Federal sobre Raposa Serra do Sol, representantes dos 18 mil índios que vivem na reserva avisam que não deixarão de ocupar nenhuma área, mesmo que a Corte autorize a permanência de arrozeiros e agricultores brancos. A Polícia Federal recebeu reforço para monitorar a área nos próximos dias e a Força Nacional de Segurança está na região.
- O STF pode tomar qualquer decisão que seja, mas aquela terra ali nós vamos continuar ocupando. Os povos indígenas não vão sair de lá, sendo a demarcação em área continua ou em ilhas. A gente não vai aceitar limite de arrozeiro ou de alguém que queira limitar nossa terra - disse o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a afirmar que, se o STF anular a homologação da reserva em terras contínuas, poderá provocar revisões em massa de outros territórios indígenas já demarcados pelo governo federal. O decreto foi assinado pelo presidente Lula em 2005 e, desde então, tem sido encarado com um marco da política indigenista do governo federal.
- A revisão abre um precedente que pode levar instabilidade às decisões tomadas pelo governo em demarcações chanceladas - disse Tarso.
O ministro disse que o governo manterá tropas da Força Nacional e da Polícia Federal em locais estratégicos na reserva pelo tempo que for necessário. O governo teme que, qualquer que seja o resultado da sessão de amanhã, grupos extrapolem em protestos.
- Não será por falta de pessoal que teremos instabilidade na região - disse Tarso.
Marina apela por demarcação contínua
A senadora Marina Silva (PT-AC) apelou ao Supremo para que aprove a demarcação contínua. Ela disse que uma decisão favorável aos arrozeiros, que querem preservar ilhas para a atividade agrícola, pode pôr em risco a segurança dos índios em centenas de outras reservas.
- Aceitar a ação dos fazendeiros seria um precedente muito grave, que pode gerar um efeito-dominó sobre outras reservas. A expectativa da sociedade é que não haja retrocesso - disse a ex-ministra do Meio Ambiente.
Para ela, a aprovação da faixa contínua, demarcada originalmente pela Funai no governo Fernando Henrique Cardoso, não põe em risco a soberania do país.
- Não há incompatibilidade entre a defesa do território e a presença tradicional indígena. Em muitas regiões, o que assegura a nossa soberania é justamente a presença dos índios, que são tão brasileiros quanto os brancos.
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