Amazônia azul é real

Motivo de polêmicas recorrentes desde o século dezenove, a Amazônia verde é parte integrante da vida e do imaginário de muitos brasileiros. Outra Amazônia desconhecida, igualmente milionária em biodiversidade e recursos econômicos de formidável potencial está se integrando à realidade brasileira. Corresponde a 40% do território nacional. Concentra gigantesca riqueza, diversificada em bens minerais, muito além do petróleo e do gás natural. Já identificadas, superam as duas dezenas, destacando-se fósforo, níquel e carvão. E mais: responde por objetivos políticos e estratégicos, já que a exploração mineral em alto mar está fadada a ser um tesouro submerso incalculável para a economia nacional.É a “Amazônia azul”, assim definida pela Marinha do Brasil. Uma área tão grande quanto a floresta amazônica. A partir das 12 milhas (22,2 km) que é integrante do território nacional, se estende as 200 milhas (370,4 km). Nessa área, conquista da década de 70 do século passado, o Brasil ocupa na condição de zona econômica exclusiva. Exerce soberania para exploração e aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho. Hoje corresponde pela extensão do nosso litoral a 3,6 milhões de quilômetros quadrados. Em 1997, o governo brasileiro oficializou o Programa Continental Brasileiro. Em setembro de 2.004 entregou à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas (ONU), toda a documentação técnica com a reivindicação de um acréscimo de 960 quilômetros quadrados, além das 200 milhas náuticas.A “Amazônia azul” ficaria com jurisdição sobre 4,5 milhões de quilômetros quadrados. O Brasil ,que tem uma área continental de 8,5 milhões de quilômetros quadrados totalizaria com a incorporação da área marítima, 13 milhões de quilômetros quadrados. E não estamos sozinhos na luta para ampliar a jurisdição marítima. Países como a França, Noruega, Rússia, Austrália, Nova Zelândia, Espanha, Irlanda e Reino Unido já formalizaram projetos para aumentar a área marítima sob o seu controle. Para visualizar melhor e que representa 960 quilômetros quadrados: corresponde aos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.A rigor, o Brasil por ser um Estado soberano pode estabelecer, unilateralmente, o limite da sua plataforma continental, além das 200 milhas. A consulta à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, objetiva a obtenção do aval da ONU para mais facilmente exercer o direito de exploração. É o entendimento do comandante Alexandre Tagore Albuquerque, da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil e presidente da Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, em Nova York.O projeto “A Amazônia azul” deverá intensificar as pesquisas geológicas em alto mar. A Marinha disponibilizará seis navios para a exploração, obedecendo uma jornada de 245 dias no mar, vasculhando o solo e subsolo da plataforma continental. A disputa internacional pelas áreas oceânicas e o seu potencial mineral já é realidade. Seis países, China, Índia, França, Japão, Coréia e Rússia, conseguiram concessões para exploração mineral em uma grande área do Oceano Pacífico. Infelizmente o Brasil sempre foi tímido na exploração do seu solo marinho. O despertar para o mapa da mina do fundo do mar aconteceu a partir da ação da Petrobras na descoberta de grandes bacias petrolíferas, responsável por 87% da produção nacional, na área das 200 milhas.O almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto é objetivo: “A definição do limite exterior da plataforma continental será mais uma fonte para o desenvolvimento da biotecnologia. Serão ampliadas as possibilidades de descoberta de novos campos petrolíferos e da exploração de recursos da biodiversidade marinha.” Mesmo com a falta de recursos materiais e humanos, prevalente em diferentes governos brasileiros, a Marinha vem defendendo com competência a nossa soberania no mar territorial. Já a nossa Marinha Mercante foi destruída, daí 97% dos produtos que o Brasil importa e exporta são transportados por navios de outras bandeiras estrangeiras.O geólogo Kaiser Gonçalves, chefe da divisão de Geologia Marinha da CPRM (Serviço Geológico do Brasil), sobre a transcendente importância da “Amazônia azul”, para a ocupação econômica da plataforma continental é direto: “Este momento histórico requer uma especial atenção por parte das autoridades brasileiras no sentido de assegurar que os recursos minerais da parte internacional dos oceanos especialmente aqueles localizados no Atlântico Sul e Equatorial, possam vir a constituir uma reserva econômica, estratégica e política para futuras gerações brasileiras”.O mapa do tesouro do fundo do mar brasileiro já tem padrão definido. Ele se estende do Amapá ao Rio Grande do Sul. As riqueza identificadas vão desde poucos quilômetros do litoral até 100 quilômetros. Por exemplo, pode-se extrair carvão mineral no litoral de Santa Catarina em jazidas carboníferas localizadas a 70 quilômetros, numa profundidade de 700 metros. No Reino Unido e no Japão essas explorações já são realizadas com grandes ganhos de fosforita, rocha rica em fósforo. O Brasil importa, por ano, US$ 1 bilhão de fosfato que se destina à agricultura. As reservas de calcário se estendem do Pará até a região de Cabo Frio. O Brasil é, igualmente, grande importador desse mineral.Ao fim e ao cabo, a “Amazônia azul” é a tradução perfeita de uma realidade marítima, onde o Oceano Atlântico passou a ser fundamental para a economia e o desenvolvimento nacional.Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.