Paulo Marcio Vaz
RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, decreto criando o Fundo Amazônia – destinado a projetos ambientais na Floresta Amazônica e outros biomas – durante sua passagem pelo Rio. Ele também ratificou o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei sobre a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e assinou um documento que revisa o Protocolo Verde, uma espécie de acordo pelo qual bancos públicos assumem compromissos de adotar critérios relacionados ao meio ambiente na hora de analisar projetos que demandam concessões de créditos.
A cerimônia aconteceu na sede do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e captará recursos privados a partir de doações que poderão vir do Brasil ou do exterior. A previsão é de que, no primeiro ano, o mecanismo capte US$ 1 bilhão.
A primeira contribuição, de US$ 500 milhões, está praticamente garantida e será feita pelo governo da Noruega, em cinco parcelas anuais. A primeira parte chega em setembro, quando o ministro do Meio Ambiente norueguês visitará o Brasil.
O montante do fundo será 100% livre de tributação e, segundo o governo, será usado para investimentos em “ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico”. As entidades doadoras não terão qualquer benefício oficial.
Apesar de ser destinado à Amazônia, 20% do fundo poderá ser usado em diferentes biomas, incluindo aqueles de outros países tropicais.
Um comitê orientador formado por representantes do governo federal, dos estados da Amazônia e de representantes da sociedade civil estabelecerá as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo. Cada uma das partes terá direito a um voto.
Em seu discurso, Lula ressaltou a necessidade de o Brasil “assumir de vez a soberania da Amazônia” e fez críticas a quem, no exterior, “se acha dono da floresta:
– Vira e mexe, eu viajo para outro país e muitas pessoas falam comigo como se fossem donas. Elas não dão nem conselho, dão palpite. – criticou Lula.
– O Brasil quer, definitivamente, assumir não apenas as responsabilidades, mas a soberania do território amazônico e a soberania nas nossas decisões.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, brincou com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a respeito do novo fundo:
– Agora, não estamos pegando dinheiro do BNDES, mas trazendo. Pode acrescentar o A, de ambiental, à sigla do banco.
A coordenação do projeto do Fundo Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente solucionou um impasse que causou a saída, este ano, da ministra Marina Silva da pasta. Marina pleiteava a coordenação do plano Amazônia Sustentável, entregue ao ministério de Assuntos Estratégicos, comandado por Mangabeira Unger.
Na ocasião, também foi apresentado no BNDES projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, enviado ao Congresso. O projeto propõe alterações na Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo), fazendo com que os 10% dos recursos provenientes da exploração e produção do petróleo não sejam destiandos apenas a prevenção de acidentes ambientais – como é feito hoje – mas que, 60% desse montante possa também ser investido em estudos e projetos de prevenção e abrandamento das mudanças climáticas.
Por fim, presidentes de cinco bancos oficiais assinaram a revisão do Protocolo Verde. Pelo novo protocolo, os bancos estabelecem práticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, como a criação de condições especiais de financiamento para projetos ambientais.
RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, decreto criando o Fundo Amazônia – destinado a projetos ambientais na Floresta Amazônica e outros biomas – durante sua passagem pelo Rio. Ele também ratificou o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei sobre a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e assinou um documento que revisa o Protocolo Verde, uma espécie de acordo pelo qual bancos públicos assumem compromissos de adotar critérios relacionados ao meio ambiente na hora de analisar projetos que demandam concessões de créditos.
A cerimônia aconteceu na sede do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e captará recursos privados a partir de doações que poderão vir do Brasil ou do exterior. A previsão é de que, no primeiro ano, o mecanismo capte US$ 1 bilhão.
A primeira contribuição, de US$ 500 milhões, está praticamente garantida e será feita pelo governo da Noruega, em cinco parcelas anuais. A primeira parte chega em setembro, quando o ministro do Meio Ambiente norueguês visitará o Brasil.
O montante do fundo será 100% livre de tributação e, segundo o governo, será usado para investimentos em “ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico”. As entidades doadoras não terão qualquer benefício oficial.
Apesar de ser destinado à Amazônia, 20% do fundo poderá ser usado em diferentes biomas, incluindo aqueles de outros países tropicais.
Um comitê orientador formado por representantes do governo federal, dos estados da Amazônia e de representantes da sociedade civil estabelecerá as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo. Cada uma das partes terá direito a um voto.
Em seu discurso, Lula ressaltou a necessidade de o Brasil “assumir de vez a soberania da Amazônia” e fez críticas a quem, no exterior, “se acha dono da floresta:
– Vira e mexe, eu viajo para outro país e muitas pessoas falam comigo como se fossem donas. Elas não dão nem conselho, dão palpite. – criticou Lula.
– O Brasil quer, definitivamente, assumir não apenas as responsabilidades, mas a soberania do território amazônico e a soberania nas nossas decisões.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, brincou com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a respeito do novo fundo:
– Agora, não estamos pegando dinheiro do BNDES, mas trazendo. Pode acrescentar o A, de ambiental, à sigla do banco.
A coordenação do projeto do Fundo Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente solucionou um impasse que causou a saída, este ano, da ministra Marina Silva da pasta. Marina pleiteava a coordenação do plano Amazônia Sustentável, entregue ao ministério de Assuntos Estratégicos, comandado por Mangabeira Unger.
Na ocasião, também foi apresentado no BNDES projeto de lei sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, enviado ao Congresso. O projeto propõe alterações na Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo), fazendo com que os 10% dos recursos provenientes da exploração e produção do petróleo não sejam destiandos apenas a prevenção de acidentes ambientais – como é feito hoje – mas que, 60% desse montante possa também ser investido em estudos e projetos de prevenção e abrandamento das mudanças climáticas.
Por fim, presidentes de cinco bancos oficiais assinaram a revisão do Protocolo Verde. Pelo novo protocolo, os bancos estabelecem práticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, como a criação de condições especiais de financiamento para projetos ambientais.
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