Cuiabá (MT) – A segunda reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal resultou na criação de um conselho de governadores da região e na elaboração de uma agenda prioritária contendo 15 itens com temas de caráter socioeconômico.
A reunião foi realizada em Cuiabá, capital do Mato Grosso, nos dias 7 e 8 de agosto, e foi encerrada com a leitura da Carta de Mato Grosso, que contém a agenda estabelecida pelos governadores dos nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Dentre as prioridades da agenda constam a implantação ou implementação do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e do macrozoneamento da Amazônia, que deverão ser alcançados por meio de cooperação técnica e financeira entre os estados e a União. Outro item enfatizado diz respeito ao fortalecimento dos institutos de terras dos estados, a fim de acelerar a regularização fundiária.
O ministro Extraordinário de Assuntos de Longo Prazo, Mangabeira Unger, destacou que fazer a regulamentação fundiária na Amazônia é o passo inicial para o combate ao desmatamento e para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável.
Unger sinalizou que o Governo Federal vai apoiar o fortalecimento dos institutos de terras ou estruturas correlatas e já marcou para a próxima semana, em Brasília, uma reunião com representantes desses órgãos. O ministro também marcou para o próximo dia 25 de agosto a primeira reunião plenária do Comitê Gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS), integrado pelos governadores, para discutir o conteúdo dos eixos de cada região.
União de forças - A governadora Ana Júlia Carepa destacou que o pacto federativo só será construído se os governos unirem suas forças. Ela defendeu que seja cobrado do Congresso Nacional a aprovação, na reforma tributária, de emendas que incluam um tratamento diferenciado à Amazônia quando à repartição de tributos.
Ela justificou que o custo amazônico é muito mais alto, pelas distâncias e complexidade social, por isso precisa de um tratamento diferenciado. A governadora do Pará defendeu também o pagamento de serviços ambientais pelo benefício que a floresta presta à humanidade, para financiar a qualidade e o modo de vida de populações tradicionais e projetos que ajudem a manter a floresta.
Anfitrião do evento, o governador Blairo Maggi disse que não é possível aceitar uma visão única da Amazônia, e defendeu que os governos participem das discussões, no âmbito federal, de decisões que envolvem a Amazônia.
Maggi criticou a criação do Fundo Amazônico, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no último dia 8 de agosto, no Rio de Janeiro, sem a presença de nenhum governador da Amazônia. “Nos sentimos agredidos quando percebemos que as coisas já aconteceram sem que tivéssemos sido consultados”, declarou o governador.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, enviou uma carta aos governadores felicitando pelo evento, que foi lida por Blairo Maggi. A presença do ministro não constava da agenda da reunião de Cuiabá.
Texto: Ivonete Motta - Secom
A reunião foi realizada em Cuiabá, capital do Mato Grosso, nos dias 7 e 8 de agosto, e foi encerrada com a leitura da Carta de Mato Grosso, que contém a agenda estabelecida pelos governadores dos nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Dentre as prioridades da agenda constam a implantação ou implementação do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e do macrozoneamento da Amazônia, que deverão ser alcançados por meio de cooperação técnica e financeira entre os estados e a União. Outro item enfatizado diz respeito ao fortalecimento dos institutos de terras dos estados, a fim de acelerar a regularização fundiária.
O ministro Extraordinário de Assuntos de Longo Prazo, Mangabeira Unger, destacou que fazer a regulamentação fundiária na Amazônia é o passo inicial para o combate ao desmatamento e para a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável.
Unger sinalizou que o Governo Federal vai apoiar o fortalecimento dos institutos de terras ou estruturas correlatas e já marcou para a próxima semana, em Brasília, uma reunião com representantes desses órgãos. O ministro também marcou para o próximo dia 25 de agosto a primeira reunião plenária do Comitê Gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS), integrado pelos governadores, para discutir o conteúdo dos eixos de cada região.
União de forças - A governadora Ana Júlia Carepa destacou que o pacto federativo só será construído se os governos unirem suas forças. Ela defendeu que seja cobrado do Congresso Nacional a aprovação, na reforma tributária, de emendas que incluam um tratamento diferenciado à Amazônia quando à repartição de tributos.
Ela justificou que o custo amazônico é muito mais alto, pelas distâncias e complexidade social, por isso precisa de um tratamento diferenciado. A governadora do Pará defendeu também o pagamento de serviços ambientais pelo benefício que a floresta presta à humanidade, para financiar a qualidade e o modo de vida de populações tradicionais e projetos que ajudem a manter a floresta.
Anfitrião do evento, o governador Blairo Maggi disse que não é possível aceitar uma visão única da Amazônia, e defendeu que os governos participem das discussões, no âmbito federal, de decisões que envolvem a Amazônia.
Maggi criticou a criação do Fundo Amazônico, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no último dia 8 de agosto, no Rio de Janeiro, sem a presença de nenhum governador da Amazônia. “Nos sentimos agredidos quando percebemos que as coisas já aconteceram sem que tivéssemos sido consultados”, declarou o governador.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, enviou uma carta aos governadores felicitando pelo evento, que foi lida por Blairo Maggi. A presença do ministro não constava da agenda da reunião de Cuiabá.
Texto: Ivonete Motta - Secom
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