RIO - Ministro de Assuntos Estratégicos sinaliza ampliação de força próxima a campos no pré-sal.
A reativação em tempos de paz da IV Frota americana, que voltou a atuar na costa da América Latina, vem sendo acompanhada de perto por Roberto Mangabeira Unger, ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
No seminário Instituições para a Inovação, no Rio, ele declarou que o fato reforça a importância de o Brasil contar com o que chamou de “escudo de defesa”, composto principalmente pela Marinha, para patrulhar a costa e garantir a soberania sobre a região do pré-sal.
– Precisamos dele não apenas contra as agressões, mas também contra intimidações – justificou.
Há 11 dias, o JB alertou: os Estados Unidos não são signatários da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, um acordo internacional que estabelece o limite dos mares territoriais de cada nação costeira, do qual o Brasil é signatário desde 1982.
E os mais recentes campos de petróleo encontrados pela Petrobras encostam no limite de 200 milhas náuticas da área considerada de exploração exclusiva brasileira.
A camada pré-sal, com reservatórios biogênicos que se estendem por 800 km do Espírito Santo a Santa Catarina, pode conter um volume de petróleo capaz de colocar o o país entre as maiores potências petrolíferas.
Até agora, a Petrobras estimou apenas as reservas do campo de Tupi, em entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo. Mas fala-se em 33 bilhões de barris só na bacia de Santos.
Ontem, Unger deixou claro que, se o Brasil quiser desbravar um caminho próprio, não pode estar sujeito a agressões ou intimidações.
– Vivemos num mundo em que a intimidação ameaça tripudiar sobre a cordura – disse, acrescentando que, nesse contexto, a recomendação é se armar.
Unger informou que a SAE está num estágio avançado da formulação de uma estratégia nacional de defesa. Segundo o ministro, o objetivo estratégico será a negação do mar brasileiro a qualquer força inimiga que tente abordar o Brasil por via marítima.
– Se for necessário, no futuro, manteremos a capacidade focada de projeção de poder, numa trajetória para afirmar o controle sobre o mar Atlântico Sul – acrescentou. – Determos o controle não quer dizer que desrespeitaremos qualquer norma internacional, mas a possibilidade de exercermos uma ascendência sobre a nossa área, quando necessário.
Unger confirma que há uma determinação no governo de desenvolver na Marinha uma força de submarinos e, ainda, da capacidade de monitoração da superfície tanto da terra, como do mar, a partir do espaço.
E explicou que a SAE já estuda a Defesa Nacional há mais de um ano e que sua orientação tem sido a de reorientar as discussões sobre as Forças Armadas para que possam desempenhar suas responsabilidades em situações de paz ou de guerra.
– Nunca tivemos no Brasil uma grande discussão nacional e civil a respeito da Defesa e agora estamos tentando tê-la – explicou.
O debate tem sido orientado por três vertentes. O primeiro diz respeito à reconstituição das Forças Armadas para que possam desempenhar o seu papel. O segundo trata da reorganização da indústria bélica nacional, tanto de origem estatal, como privada:
– Não podemos ter apenas de tecnologia estrangeira nessa área.
Por fim, o terceiro eixo explora qual deve ser o futuro do serviço militar obrigatório. Para Unger, o papel das Forças Armadas é serem “a própria nação em armas”. Esse conceito se contrapõe à idéia de as Forças Armadas formadas por parte da nação, paga por terceiros para defendê-los.
Regulamentação
Perguntado sobre sua posição em relação à regulamentação da exploração de petróleo na camada de pré-sal, em discussão no governo, Unger colocou a necessidade de se superar os preconceitos ideológicos ao tratar do tema.
– Assegurar a primazia de nossos interesses estratégicos não exige, necessariamente, a nacionalização, o controle estatal – afirmou o ministro, para quem há muitas maneiras de se fazer isso.
– A questão de quando o Estado deve atuar e quando as empresas devem fazê-lo não deve ser decidida de forma preconcebida.
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