O blog do jornalista Josias de Souza, do jornal Folha de S.Paulo, diz que em conversa reservada com o presidente Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, antecipou que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai rever a demarcação de forma contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com isso, os seis arrozeiros ganharão o direito de permanecer no local. “Mais do que uma impressão pessoal, o relato de Jobim a Lula baseia-se em contatos do ministro com seus ex-pares”, diz o jornalista.
A votação dos processos que solicitam o fim da demarcação de forma contínua da Raposa Serra do Sol está marcada para o próximo dia 27, quando o ministro Carlos Ayres Britto, relator dos processos, divulgará seu voto.
No texto, Josias de Souza ainda revela que relatórios sigilosos produzidos por agentes de inteligência do Exército, lotados na Amazônia, “esboçam um cenário de renovação dos confrontos entre índios e arrozeiros instalados dentro da reserva”.
É que na iminência de uma decisão contrária aos seus interesses, lideranças indígenas estariam programando o bloqueio da estradas por onde passa a produção e os fazendeiros cogitam reagir a bala. Documentos internos da Polícia Federal (PF) também apontam para essa possibilidade.
Para a coordenadora jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joênia Batista de Carvalho, da etnia wapichana, primeira índia a se formar advogada no país, caso seja real o diálogo revelado por Josias de Souza, isso não passa de uma opinião pessoal do ministro, que é ex-presidente do STF.
“Não podemos acreditar que houve contabilidade de votos no Supremo. O relator da matéria (Ayres Britto) não divulgou seu voto. As partes envolvidas ainda vão fazer as sustentações orais e acreditamos que a Constituição será respeitada”, disse Joênia Batista ao Vermelho.
Quanto a possibilidades de novos conflitos na região, a coordenadora jurídica do CIR diz que quem faz o alarde de que não deixará a região no caso de uma decisão desfavorável no STF, é o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, preso pela PF acusado de atentado contra os indígenas. Segundo ela, essa posição de Quartiero, líder dos arrozeiros, é defendida abertamente na imprensa.
Joênia Batista diz que o prefeito é articulador da “Marcha a Roraima”. Trata-se de uma comitiva de 50 caminhoneiros de Mato Grosso que saiu nesta segunda (11) de Vilhena (RO) até a capital Porto Velho. De lá seguirá para Manaus (AM) de balsa e no dia 16 chegará a Pacaraima. Com o slogan “Acorda Brasil, a Amazônia é nossa”, o ato tem o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso.
Nota de Repúdio
Em nota de repúdio à Marcha, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasiliera (Coiab) diz que historicamente os povos indígenas são guardiões do território brasileiro e, portanto, os povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingarikó que habitam a Raposa Serra do Sol, não têm o objetivo de formar uma nação separada do país, muito pelo contrário, estes povos habitam o Estado de Roraima há séculos, e, portanto, são considerados os primeiros brasileiros.
Consideram que a atividade econômica promovida pelos arrozeiros na região está relacionada à invasão das monoculturas instaladas irregularmente no território indígena, violentando a vida dos povos indígenas e gerando impactos ambientais: desmatamento, agrotóxicos, contaminação da água, entre outros.
Lembram que Paulo César Quartiero, foi multado pelo IBAMA, por degradação ambiental no valor de R$ 30,6 milhões, em maio de 2008.
Defendem que “o avanço econômico almejado pelos povos indígenas pressupõe o desenvolvimento sustentável, que garanta a sobrevivência humana associada a preservação dos recursos naturais”.
Apresentam dados do IBGE, atestando que a população rural de Roraima é de 88.736 pessoas (22,42%), das quais 47.091 mil são indígenas, ou seja, 52% do total, ocupando 47% das terras. Raposa Serra do Sol ocupa 7,7% da área do Estado e abriga 19.025 mil indígenas. Por outro lado, seis rizicultores ocupam 14 mil hectares em terras da União.
Por fim, alertam as autoridades do país sobre os riscos para segurança pública que representa uma manifestação de tal natureza, em data próxima à decisão do STF sobre a situação da Raposa Serra do Sol.
Documentos contendo essa preocupação foram entregues nesta segunda ao Ministério da Justiça pela principais lideranças indígenas da região.
De Brasília,
Iram Alfaia
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