segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Exército terá unidades em áreas indígenas de fronteiras

Governo desperta para a gravidade da situação e dá carta branca às Forças Armadas A questão da soberania da Amazônia enfim passou a ser prioridade do governo, que começa a tomar providências concretas. A primeira delas foi o Decreto 6.513, publicado há duas semanas pelo "Diário Oficial" da União, concedendo ao Ministério da Defesa prazo de 90 dias para apresentar à Presidência da República o plano inicial de trabalho, elaborado pelo Comando do Exército, para instalação de unidades militares permanentes em terras indígenas localizadas nas áreas de fronteira. Segundo o texto, "após a aprovação do plano inicial pelo presidente da República, será feito o detalhamento dos recursos orçamentários e financeiros pertinentes, bem como serão adotadas as medidas necessárias ao início da sua execução". Para dar seguimento à nova política governamental, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos e coordenador do Plano Amazônia Sustentável, Mangabeira Unger, reuniu-se quinta-feira com os oficiais generais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que atuam na região e conheceu as atividades desenvolvidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia. Na reunião, realizada no quartel-general do Comando Militar da Amazônia, foram debatidos o monitoramento, a mobilidade terrestre, aérea e fluvial para circulação na região e o potencial de combate para defesa da Amazônia. Mangabeira Unger anunciou que até o dia 7 de setembro, ele e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentarão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de propostas para defesa da Amazônia. O ministro, que é também coordenador do Comitê Interministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa, declarou à Agência Brasil que o monitoramento da Amazônia é uma necessidade. "Não podemos ficar na dependência da tecnologia estrangeira. Temos que ter nossos próprios equipamentos e satélites, para integrar os diferentes sistemas de monitoramento existentes no país", acentuou. "A Amazônia não é um problema e sim uma oportunidade e um desafio para repensarmos nossa estratégia de defesa. Significa estar pronto para desempenhar as responsabilidades de defesa numa série de hipóteses de emprego da força armada e, num caso extremo, se necessário, ter o potencial de conduzir uma guerra de resistência nacional", acrescentou o ministro. Preservação Ao analisar a relação entre a preservação, o desenvolvimento e a defesa da Amazônia, Mangabeira Unger defendeu a necessidade de assegurar alternativas satisfatórias de trabalho aos produtores locais, em sintonia com a preservação da floresta. "Sem estruturas produtivas e sociais organizadas, a Amazônia será um imenso vazio difícil de ser defendido", frisou, acrescentando: "Toda a Amazônia brasileira hoje é um caldeirão de insegurança jurídica. Ninguém sabe quem tem o quê. Para tirar a Amazônia dessa situação, precisamos equipar as organizações que fazem a regularização fundiária na região, simplificar as leis sobre a propriedade da terra e organizar o que diz respeito às propriedades da União", salientou.

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