O juiz Ronaldo José da Silva, em decisão liminar, acatou mandado de segurança impetrado ontem à tarde pela Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) e determina que a Funai (Fundação Nacional do Índio) notifique com o mínimo de dez dias de antecedência os proprietários de terras que serão alvo de estudos por parte de antropólogos com vistas à demarcação.
O advogado da Famasul, Gustavo Passarelli, disse que era exatamente esse o pedido feito, inclusive no mandado de segurança relativo às propriedades de Maracaju. Nesse caso o juiz preferiu suspender as demarcações por 60 dias. A notificação prévia, segundo Passarelli, possibilita ao dono da terra tomar as providências necessárias para acompanhar o trabalho dos antropólogos, inclusive contratando assessoria especializada.
A decisão de ingressar na Justiça com mandado de segurança saiu da reunião feita ontem à tarde, na Famasul, com representantes de 21 sindicatos rurais das cidades em que devem acontecer as demarcações (são 26 ao todo), produtores rurais, advogados e lideranças do setor.
Os antropólogos deveriam iniciar amanhã os estudos. Entretanto, a Funai só deve ser informada da decisão do juiz Ronaldo da Silva na segunda-feira. Como a decisão é liminar, pode ser reformada pelo próprio magistrado, por um desembargador do TRF ou por um ministro do STJ.
O advogado da Famasul, Gustavo Passarelli, disse que era exatamente esse o pedido feito, inclusive no mandado de segurança relativo às propriedades de Maracaju. Nesse caso o juiz preferiu suspender as demarcações por 60 dias. A notificação prévia, segundo Passarelli, possibilita ao dono da terra tomar as providências necessárias para acompanhar o trabalho dos antropólogos, inclusive contratando assessoria especializada.
A decisão de ingressar na Justiça com mandado de segurança saiu da reunião feita ontem à tarde, na Famasul, com representantes de 21 sindicatos rurais das cidades em que devem acontecer as demarcações (são 26 ao todo), produtores rurais, advogados e lideranças do setor.
Os antropólogos deveriam iniciar amanhã os estudos. Entretanto, a Funai só deve ser informada da decisão do juiz Ronaldo da Silva na segunda-feira. Como a decisão é liminar, pode ser reformada pelo próprio magistrado, por um desembargador do TRF ou por um ministro do STJ.
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