Adesões ao documento podem ser feitas pela internet. Organizações da sociedade civil pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima
Por Spensy Pimentel
Organizações não governamentais (ONGs) como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Centro de Trabalho Indigenista, Comissão Pró Índio de São Paulo, Comissão Pró-Yanomami e o Instituto Pólis, além de importantes núcleos de estudo da temática indígena como o NHII, da Universidade de São Paulo, e o Nuti, do Museu Nacional, estão entre os apoiadores do abaixo-assinado online que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A petição foi organizada pelo coletivo Makunaima Grita, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade civil, e será entregue aos ministros do STF.
O tribunal deve votar em plenário (no próximo dia 27, segundo informação divulgada na última semana) ao menos uma das 33 ações que tramitam em questionamento à Raposa, terra indígena que envolve uma disputa de pelo menos três décadas entre os índios de diversas etnias que habitam a região e colonos brancos apoiados pelo Estado de Roraima, os chamados "arrozeiros". O julgamento do Supremo deve servir de referência para demais processos. Pontos que colocam em xeque a demarcação contínua, em vez de "em ilhas", são considerados perigosas fontes potenciais de jurisprudência para novas ações contra outras terras indígenas por todo o país.
"A Constituição completa 20 anos em outubro, e a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da Raposa Serra do Sol precisa honrá-la, resgatando a dignidade aos povos indígenas, fortalecendo nossa democracia pluralista e o Estado Democrático de Direito no Brasil", diz o texto que chama atenção para a petição no site do grupo Makunaima Grita. O nome do grupo faz referência ao personagem mítico dos índios de Raposa que foi usado como inspiração pelo modernista Mário de Andrade em sua obra Macunaíma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da reserva em 15 de abril de 2005. De lá para cá, a Funai conduziu negociações para a retirada dos não-indígenas que ocupavam parte da terra, indenizando e oferecendo novas áreas para os agricultores. Uma parte se recusou a sair e, em abril deste ano, a Polícia Federal enviou 150 agentes a Roraima para executar a retirada dos resistentes, que utilizaram táticas de guerrilha para enfrentar os policiais. Os conflitos levaram o STF a aceitar liminar que pedia a suspensão da operação de retirada.
Dez índios chegaram a ser alvejados por pistoleiros, e o debate sobre Raposa ganhou destaque nacional, depois que o general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, questionou publicamente a demarcação de terras indígenas em região de fronteira, considerando-as uma "ameaça à soberania nacional". O 7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista, comandado pelo general Eliezer Monteiro, chegou a sediar uma manifestação de arrozeiros contra a demarcação de Raposa. Para o Makunaima Grita, os conflitos na reserva foram pretexto para o "reaparecimento de discursos xenófobos e de todo tipo de preconceito na tentativa de influenciar a opinião pública contra os ditames da Constituição".
O Instituto Socioambiental produziu um dossiê sobre o caso Raposa Serra do Sol.
Por Spensy Pimentel
Organizações não governamentais (ONGs) como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Centro de Trabalho Indigenista, Comissão Pró Índio de São Paulo, Comissão Pró-Yanomami e o Instituto Pólis, além de importantes núcleos de estudo da temática indígena como o NHII, da Universidade de São Paulo, e o Nuti, do Museu Nacional, estão entre os apoiadores do abaixo-assinado online que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o respeito à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A petição foi organizada pelo coletivo Makunaima Grita, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade civil, e será entregue aos ministros do STF.
O tribunal deve votar em plenário (no próximo dia 27, segundo informação divulgada na última semana) ao menos uma das 33 ações que tramitam em questionamento à Raposa, terra indígena que envolve uma disputa de pelo menos três décadas entre os índios de diversas etnias que habitam a região e colonos brancos apoiados pelo Estado de Roraima, os chamados "arrozeiros". O julgamento do Supremo deve servir de referência para demais processos. Pontos que colocam em xeque a demarcação contínua, em vez de "em ilhas", são considerados perigosas fontes potenciais de jurisprudência para novas ações contra outras terras indígenas por todo o país.
"A Constituição completa 20 anos em outubro, e a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da Raposa Serra do Sol precisa honrá-la, resgatando a dignidade aos povos indígenas, fortalecendo nossa democracia pluralista e o Estado Democrático de Direito no Brasil", diz o texto que chama atenção para a petição no site do grupo Makunaima Grita. O nome do grupo faz referência ao personagem mítico dos índios de Raposa que foi usado como inspiração pelo modernista Mário de Andrade em sua obra Macunaíma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da reserva em 15 de abril de 2005. De lá para cá, a Funai conduziu negociações para a retirada dos não-indígenas que ocupavam parte da terra, indenizando e oferecendo novas áreas para os agricultores. Uma parte se recusou a sair e, em abril deste ano, a Polícia Federal enviou 150 agentes a Roraima para executar a retirada dos resistentes, que utilizaram táticas de guerrilha para enfrentar os policiais. Os conflitos levaram o STF a aceitar liminar que pedia a suspensão da operação de retirada.
Dez índios chegaram a ser alvejados por pistoleiros, e o debate sobre Raposa ganhou destaque nacional, depois que o general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, questionou publicamente a demarcação de terras indígenas em região de fronteira, considerando-as uma "ameaça à soberania nacional". O 7º Batalhão de Infantaria de Selva, em Boa Vista, comandado pelo general Eliezer Monteiro, chegou a sediar uma manifestação de arrozeiros contra a demarcação de Raposa. Para o Makunaima Grita, os conflitos na reserva foram pretexto para o "reaparecimento de discursos xenófobos e de todo tipo de preconceito na tentativa de influenciar a opinião pública contra os ditames da Constituição".
O Instituto Socioambiental produziu um dossiê sobre o caso Raposa Serra do Sol.
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