Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir no dia 27 de Agosto se a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, permanecerá em área contínua, como definiu o Decreto de Homologação, publicado em 2005.
Segundo notícia da página do Supremo, no dia 27 de Agosto, “o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, promete levar para o Plenário umas das 33 acções ajuizadas no STF sobre a matéria."
A 9 de Abril de 2008, o STF determinou a suspensão da operação “Upatakon 3” da Polícia Federal, que tentava retirar os ocupantes não-indígenas da reserva. A operação só poderá ser retomada depois que o STF julgar o mérito de uma Acção Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de Abril de 2005, que declarou os limites da terra indígena. Esta acção foi movida pelo Governo e senadores de Roraima.
A terra indígena Raposa Serra do Sol fica no Nordeste de Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Na área vivem cerca de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, em 194 comunidades. A 15 em Abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Até a homologação, foram mais de 30 anos de luta para que a terra fosse reconhecida como de ocupação tradicional indígena.
Na semana, passada, ma plataforma de Associações entregou ao Embaixador do Brasil em Portugal, Celso Marcos Vieira de Souza, um dossier de 5000 assinaturas dirigidas ao presidente brasileiro Lula da Silva, a favor da causa indígena da Raposa Serra do Sol, Roraima.
A campanha “Contra a impunidade e a violência na área indígena Raposa Serra do Sol” manifesta o seu apoio ao decreto de homologação de Lula da Silva.
A campanha exige a expulsão dos seis invasores, pondo fim à violência contra as comunidades dos índios dentro da sua própria terra. Este recurso foi interposto pelo estado de Roraima, que apoia os interesses económicos dos seis empresários que ocuparam as terras dos indígenas.
Uma Delegação Indígena das comunidades da Raposa Serra do Sol, constituída por dois indígenas visitou Portugal no início do mês de Julho. Nessa ocasião foi recebida na Assembleia da República e por diversas entidades e organizações, muitas delas ligadas à Igreja Católica.
Segundo notícia da página do Supremo, no dia 27 de Agosto, “o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, promete levar para o Plenário umas das 33 acções ajuizadas no STF sobre a matéria."
A 9 de Abril de 2008, o STF determinou a suspensão da operação “Upatakon 3” da Polícia Federal, que tentava retirar os ocupantes não-indígenas da reserva. A operação só poderá ser retomada depois que o STF julgar o mérito de uma Acção Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de Abril de 2005, que declarou os limites da terra indígena. Esta acção foi movida pelo Governo e senadores de Roraima.
A terra indígena Raposa Serra do Sol fica no Nordeste de Roraima, na fronteira com a Guiana e a Venezuela. Na área vivem cerca de 19 mil indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, em 194 comunidades. A 15 em Abril de 2005, a área foi homologada por Decreto Presidencial, com uma extensão de 1,743 milhão de hectares. Até a homologação, foram mais de 30 anos de luta para que a terra fosse reconhecida como de ocupação tradicional indígena.
Na semana, passada, ma plataforma de Associações entregou ao Embaixador do Brasil em Portugal, Celso Marcos Vieira de Souza, um dossier de 5000 assinaturas dirigidas ao presidente brasileiro Lula da Silva, a favor da causa indígena da Raposa Serra do Sol, Roraima.
A campanha “Contra a impunidade e a violência na área indígena Raposa Serra do Sol” manifesta o seu apoio ao decreto de homologação de Lula da Silva.
A campanha exige a expulsão dos seis invasores, pondo fim à violência contra as comunidades dos índios dentro da sua própria terra. Este recurso foi interposto pelo estado de Roraima, que apoia os interesses económicos dos seis empresários que ocuparam as terras dos indígenas.
Uma Delegação Indígena das comunidades da Raposa Serra do Sol, constituída por dois indígenas visitou Portugal no início do mês de Julho. Nessa ocasião foi recebida na Assembleia da República e por diversas entidades e organizações, muitas delas ligadas à Igreja Católica.
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