PF quer independência

Presidente da associação dos delegados federais defende mais poder para a polícia e menos interferência do governo nas investigações
Ana Maria Campos e Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Sandro Avelar, rejeita a crítica de muitos advogados sobre a existência de um Estado policial no país. Ele acredita que, na verdade, há um “Estado de impunidade”, já que os criminosos do colarinho branco e autoridades com foro especial ou com poder econômico dificilmente são condenados e cumprem pena no país. O delegado garante que o cidadão comum não precisa temer que dialógos ao telefone sejam interceptados e retirados de contexto em grampos policiais.
Para Avelar, a discussão sobre as investigações da PF caminha para trás. Para ele, projetos como o que trata dos abusos de autoridade, que blindam escritórios de advocacia e restringem o uso legal dos grampos apenas dificultam ainda mais investigações contra os poderosos.

O uso de algemas tem sido muito criticado. É necessário usá-las?
Não se trata de constranger ou humilhar, mas de assegurar que a prisão será efetivada. O uso de algema visa proteger não só quem está prendendo, como especialmente quem está sendo preso, que num momento de desespero pode atentar contra a própria vida. A algema não pode ser aplicada só no pobre.

Houve interferência política no afastamento de Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha?
Ele está fazendo um curso superior de polícia, obrigatório para a carreira. A investigação está em boas mãos porque a equipe de Protógenes continua nas investigações. O afastamento dele nesse momento foi uma coincidência infeliz.

O que o senhor acha da interferência política nos assuntos internos da PF?
O grau de importância da operação ficou evidente quando até o presidente da República dá opiniões sobre o andamento das investigações. Isso reforça a tese que a gente defende de que a Polícia Federal precisa ter assegurada a independência por lei. O delegado deve terminar os inquéritos.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que todo mundo deve conversar ao telefone sabendo que pode estar grampeado. O que se pode se concluir disso?
O que preocupa é que esses instrumentos sejam utilizados, por exemplo, para espionagem ou para algum tipo de investigação paralela, não realizada pelos órgãos judiciais.

Algo deve ser mudado na legislação das escutas telefônicas?
Há que se coibir o vazamento de dados, mas jamais impedir que sejam usadas como ferramenta.

O ministro Gilmar Mendes faz muitas críticas às operações da Polícia Federal. Como o senhor avalia essa postura?
Na condição de presidente do Supremo, ele tem que ser muito cauteloso, porque não se pode generalizar ou imputar à instituição Polícia Federal alguma falha que tenha despertado esse tipo de insatisfação de cunho pessoal. A nossa preocupação é que esse tipo de acusação venha a ser utilizada pela defesa dos investigados.

É possível afirmar categoricamente que a Polícia Federal investiga todo mundo?
A Polícia Federal tem meios de investigar quem quer que seja por ter delegados que fizeram concurso público e têm estabilidade. Não existe mais a antiga figura do delegado de calça curta, indicado por político e que ficava sujeito a influência política. Nós estamos buscando acabar com um estado de impunidade. Por isso, nos preocupa ver esses movimentos para restringir ainda mais a investigação.

Quais são as medidas em discussão que podem dificultar as investigações?
Projetos que venham a enrijecer ainda mais a legislação no que diz respeito aos crimes de abuso de autoridade simultaneamente com o projeto que foi aprovado, e está nas mãos do presidente da República para sanção, que cria a inviolabilidade dos escritórios de advocacia dão a entender que há realmente um movimento refratário às mudanças que nós entendemos mais do que desejadas e necessárias, no sentido de se investigar indistintamente quem tem potencial político-financeiro e quem não tem.